O empresário brasileiro Luiz Antonio Saldanha Rodrigues, que há 23 anos é dono de duas fábricas de seringas em Ourinhos (SP) e em Manaus (AM), precisou expandir a produção e decidiu abrir a terceira unidade em Pedro Juan Caballero, cidade do Paraguai com 100 mil habitantes na fronteira com Ponta Porã (MS) e cuja atividade básica da economia é o comércio de produtos importados. O objetivo, diz Rodrigues, é baratear o custo de produção para enfrentar a concorrência chinesa, que dominou o mercado de seringas e fez com que a empresa parasse de exportar.
O interesse em cruzar a fronteira paraguaia para crescer fora do Brasil ganhou força desde o ano passado. Atraídas pela combinação de imposto baixo, mão de obra abundante, energia barata e uma economia que cresceu 15% em 2010, empresas brasileiras estão escolhendo o Paraguai na hora de expandir sua produção. Empresários e autoridades paraguaias ouvidas pelo G1 calculam que produzir no Paraguai seja, em média, 30% mais barato que produzir no Brasil.
A estimativa de Wagner Weber, do Centro Empresarial Brasil-Paraguai, é que até o mês de outubro haviam cerca de 20 empresas instaladas no país com capital brasileiro.
A expectativa, segundo o diretor da Rede de Inversiones y Exportaciones (Rede de Investimentos e Exportações - Rediex), Oscar Stark, é de que 50 empresas brasileiras invistam no Paraguai até o final de 2012. "Nosso esforço está praticamente todo concentrado no Brasil. Trabalhamos com a meta de que 50 empresas invistam no Paraguai cerca de US$ 5 milhões cada uma até [o fim de] 2012", afirma.
Tanto investimento reflete o esforço do governo paraguaio em levar empresas brasileiras para fortalecer a indústria local do Paraguai, que é fraca, e gerar empregos.
"Todo dia recebemos quatro ou cinco investidores e 80% são brasileiros", diz Stark, que abriu um escritório da Rediex em Curitiba especialmente para receber as visitas.
Custo contra chineses
A fábrica da SR Productos para la Salud, inaugurada em setembro com capacidade para produzir 1,5 milhão de seringas por dia e já com 80 funcionários contratados, emprega hoje dez brasileiros e 70 paraguaios. "Produzindo no Paraguai, conseguimos que o nosso preço fique cerca de 30% mais alto do que o da China. Antes, era 50%", estima Rodrigues, dono no Brasil das fabricantes Saldanha Rodrigues Ltda. e Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda., que fornecem seringas e produtos de saúde para o mercado brasileiro, em especial ao Ministério da Saúde.
No Brasil, cada seringa é comercializada em média a R$ 0,14 e produzida a R$ 0,12. No Paraguai, a estimativa é que o preço de produção se aproxime de R$ 0,10. E, por conta do Mercosul, não há incidência de Imposto de Importação (II) para a entrada no Brasil do produto feito no Paraguai: para o Fisco, é como se fosse uma venda de um estado brasileiro para outro. "Paramos de exportar com o dólar baixo. Agora nosso objetivo é irmos atrás de empresas que importem seringas da China e tentar substituir pelo nosso [produto], usando o marketing da qualidade e da credibilidade", planeja.
Já na região do Alto Paraná, no distrito de Minga Porá, a 230 km de Ciudad del Este, o empresário Juliano Ficagna Trombetta viaja 2 horas e meia de balsa semanalmente e fica dias longe da esposa e dos dois filhos, que moram em Cascavel (PR), para implementar no país a construção de sua fábrica de papel higiênico, que no Paraguai se chamará Continental Group e cujas obras começam em janeiro. Para ele, vale a pena. "Uma máquina que eu pagaria US$ 1,5 milhão no Brasil, pago US$ 1,1 milhão no Paraguai, pelos impostos", diz.
A empresa brasileira de Trombetta, Biosani, já tem uma fábrica que emprega 17 funcionários em Cascavel e produz cerca de 60 toneladas de papel por mês. No Paraguai, a expectativa é contratar outros 20 trabalhadores e usar a produção para atender Paraná, São Paulo e Distrito Federal.
"Serão uma ou duas pessoas do Brasil, um gerente e mais duas pessoas que pretendo contratar em São Paulo. O demais é o pessoal da produção, que serão contratados do Paraguai", diz Trombetta.
| TRIBUTOS DA INDÚSTRIA NO BRASIL * | TRIBUTOS DA INDÚSTRIA PARAGUAI (LEI DE MAQUILLA) | |
|---|---|---|
| ICMS | Média 17% | Não tem |
| IPI | Média de 10% | Não tem |
| PIS | 1,65% | Não tem |
| COFINS | 7,6% | Não tem |
| Imposto único | Não tem | 1% sobre o valor agregado ao produto no Paraguai |
| Fonte:Advogados tributaristas Guilherme Roman, da Gasparino Advogados e André Mendes Moreira, do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores & Advogados *Allíquotas variam de setor para setor. *Vale ressaltar que esses impostos admitem o desconto de créditos pela indústria por serem não cumulativos. | ||
Adidas, Penalty e Bertin já fizeram aportes por meio de sociedades com empresas no Paraguai, que exportam seus produtos para o Brasil. O caso mais emblemático é o da Marseg, que produz calçados de segurança industrial e exporta toda a produção para o grupo Bertin, que faz o acabamento e vende o produto no mercado brasileiro.
Em julho de 2010, Carmargo Corrêa e Votorantim Cimentos começaram a construir, em parceria, uma fábrica da Cimentos Yguazú na cidade de Villa Hayes, a 30 km de Assunção, com investimentos previstos de aproximadamente US$ 135 milhões e produção de 400 mil toneladas por ano a partir de 2012.
"A diferença de impostos é gritante. Energia elétrica é 1/4, 1/5 do valor daqui. PIS, Cofins, ICMS, tudo isso não existe lá", conta Roberto Kaefer, diretor presidente da Globo Aves, produtora de pintos que tem 7 frigoríficos e 14 fábricas de ração pelo Brasil e que pretende gerar 2 mil empregos na futura unidade Santa Rita, a 90 km de Ciudad del Este.
"O objetivo é atender a uma nova demanda de mercado e aproveitar uma cota de venda disponível com custos mais baixos", diz o executivo. "A construção do mesmo frigorífico no Brasil ficaria no mínimo 30% mais caro. E vamos sempre produzir um produto mais barato lá pela energia, pela questão tributária, exportando para o mesmo cliente que temos no mundo".
As despesas mais baixas com mão-de-obra também são consideradas pelo governo paraguaio como um dos atrativos para quem quer baratear o custo da produção. Embora o salário mínimo do Paraguai seja próximo ao brasileiro (R$ 523 lá, contra R$ 545 aqui, segundo dados da Rediex), o empregador paraguaio não paga Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), contribuição sindical ou contribuições para entidades industriais como Sesc, Senac e Sebrae.
Já as férias anuais remuneradas, que no Brasil são de 30 dias, no Paraguai são de 12 dias para cinco anos trabalhados, 18 dias para até dez anos trabalhados, e 30 dias acima de dez anos trabalhados.
Quase sem imposto
O carro-chefe do Paraguai para atrair investimento brasileiro é a Lei de Maquilla, criada há dez anos inspirada no modelo utilizado no México, que desonera a produção de empresas que instalem fábricas no Paraguai para exportação.
A estimativa do Centro Empresarial Brasil-Paraguai (Braspar) é de que, dos US$ 120 milhões investidos no paraguai pelo programa de maquilla até hoje, 60% tenham vindo de empresas brasileiras.
A prerrogativa é que a fábrica, ou maquilladora, utilize apenas matérias-primas importadas e exporte pelo menos 90% da produção para uma matriz em outro país.
O principal atrativo é o imposto cobrado em toda a cadeia produtiva: 1% sobre o valor agregado ao produto em terras paraguaias.
De janeiro a setembro de 2011, o Brasil foi o principal destino das exportações paraguaias. Segundo dados do Banco Central do Paraguai, o país recebeu 12,2% das esportações do Paraguai, um total de US$ 522,3 milhões.
Segundo a Braspar, os setores brasileiros que mais se beneficiaram da Lei de Maquilla desde 2001 foram os de tecidos, confecções e plásticos. Entre os novos investimentos, estão empresas de próteses médicas e de material para escritório.
Há, no entanto, outros modelos de incentivos que são benéficos para quem produzir no Paraguai comprando matéria-prima local, por exemplo. Um é a Lei 60/90, que prevê a desoneração de imposto para aquisição de bens de capital e insumos importados, além de reduzir tributos sobre constituição e registros das sociedades.
Luiz Saldanha, da fábrica de seringas, diz que a Lei de Maquilla foi fundamental para a decisão de investir no Paraguai. "O principal atrativo foi a maquilla, que dá ao país um controle absoluto sobre a linha de produção, e dá ao maquillador umas vantagens muito boas para produzir com custo reduzido", explica o empresário. "Principalmente no produto nosso que temos que competir com asiáticos. A nossa margem é muita pequena e o valor agregado do nosso produto é muito baixo. Temos que tentar chegar ao preço deles", diz.
Desvantagens
Há, no entanto, dificuldades, na opinião de alguns empresários. "Não é tão fácil para alguém que não conhece, não é como ir para Guarapuava (interior do PR). Se você não souber, não tiver informações antes, pode cair em situações de propina, que ainda estão muito incutidas na cultura, isso de dar US$ 100 para as coisas andarem", diz Juliano Trombetta, da Biosani.
Desde que assumiu o governo, em 2008, o presidente Fernando Lugo tem declarado o esforço de formalizar o Paraguai e combater a propina. Para o empresário Renato Festugato Neto, que planeja construir centros logísticos no país para apoiar as empresas brasileiras que estão cruzando a fronteira, as mudanças não são nítidas. "Hoje não existe mais propina no Paraguai, o governo está muito sério nesse sentido. Você vê placas nas entradas do país que pedem que qualquer tentativa de propina seja comunicada em um número de telefone", diz.
Outro ponto fraco é a energia, que, embora barata e abundante em razão de Itaipu, tem problemas de transmissão e apagões frequentes. "A região mais problemática é a de Assunção, mas o governo já está construindo uma nova linha, com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento das Instituições do Mercosul (Focem), que vai duplicar a capacidade de transmissão de energia até [o final de] 2012 e resolver o problema", garante Stark, da Rediex.
O acordo de Itaipu prevê que a energia gerada pela usina seja dividida igualmente entre os dois países e o excedente paraguaio só pode ser vendido, até 2023, para o Brasil, por preços definidos em contrato.
Receio e legalidade
São poucos, no entanto, os empresários que aceitam falar sobre a Maquilla. Conforme o G1 apurou, há receio de chamar a atenção da Receita Federal para os incentivos. "Há o receio de que pareça que estamos virando as costas para o governo brasileiro, o que não é verdade", disse um maquillador paraguaio que preferiu não se identificar.
Mas a Lei de Maquilla é vista com bons olhos até por instituições públicas brasileiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Economista do banco de fomento, Denise de Andrade Rodrigues diz que a instituição está pronta para financiar projetos de empresas que desejem expandir no Paraguai e diz que a ida de empresas brasileiras para outros países não representa concorrência para a indústria nacional.
"Não é concorrência, é muito complementar. Se um setor, como o têxtil, faz uma unidade para fazer uma ponta no Paraguai, ele está provavelmente complementando a produção do Brasil, dificilmente ele está substituindo. E, se ele estiver substituindo, é porque encontrou custos de competição melhor lá, que faz com que essa empresa se torne um competidor global. Nossa questão é melhorar o nível de competitividade sistêmica do Brasil", afirmou Denise, que alega ainda que o dinheiro do BNDES destinado à internacionalização das empresas não é o mesmo emprestado para projetos no país. "É dinheiro captado no exterior, não é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)".
"As pessoas que criticam não sabem que a gente faz captação específica para isso, fica achando que é o mesmo dinheiro que o banco emprestaria para o empresário brasileiro", afirma.
Para Luiz Saldanha, da SR Productos para la Salud, gerar empregos no exterior se justifica porque é alternativa para garantir a sobrevivência e a competitividade das empresas diante do dólar baixo e da concorrência chinesa. "O empresário tem que ter criatividade. Estamos mantendo duas empresas no Brasil e uma no Paraguai, não estamos tirando empregos. Como é que você vai combater o asiático? Você em que aprender a produzir como ele, fazer produto com custo menor", diz.
Fonte: G1
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