Nos últimos meses, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo Silva teve bastante trabalho. A nova regulamentação da ANATEL para a banda larga está gerando polêmica; e no fim de outubro foi aprovada a nova medida que estipula que as operadoras deverão garantir, em média, 60% da velocidade contratada. Ou seja, se antes as empresas vendiam 10 Mega e entregavam apenas 1 Mega, agora, isso não pode mais acontecer.
Fora isso, ainda há a abertura do mercado de TV por assinatura para empresas de telefonia e provedores de internet, os leilões 4G, que devem acontecer até o final de abril de 2012, e a adoção da TV Digital no país.
Com tantos projetos pela frente, o Olhar Digital resolveu conversar com o ministro para saber o que a população pode esperar para os próximos anos e qual o cronograma dos projetos e regulamentações. Leia a íntegra da entrevista a seguir.
Olhar Digital - O diretor de regulamentação da Oi, Paulo Mattos, colocou à mesa algumas críticas relacionadas ao novo regulamento da ANATEL para a banda larga. Ele disse que entregar mais velocidade vai exigir mais investimentos que serão, como quase sempre, repassados para o consumidor. Como o senhor vê isso?
Ministro Paulo Bernardo - É natural que elas reclamem, mas acreditamos que nenhum custo será repassado ao consumidor por uma simples questão de mercado e concorrência. O que nós não podemos é continuar aceitando que as empresas vendam uma conexão de 10 Mega, por exemplo, e entreguem 1 Mega. A partir de agora, as operadoras serão obrigadas a entregar toda a qualidade do serviço que venderem ao consumidor. Além disso, o investimento na ampliação e modernização das redes é muito importante para as empresas também.
Os Regulamentos de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, que começarão a valer em novembro de 2012, determinam que a velocidade mínima de conexão entregue pelas empresas deverá ser de 20% da velocidade contratada pelo cliente - a prática atual do mercado é garantir apenas 10%. Além disso, esse percentual aumentará para 30% e 40% nos anos seguintes.
Já a velocidade média mensal não deverá ser inferior a 60% da contratada. Este percentual também vai aumentar a cada ano, até chegar a uma média mensal de 80% da velocidade contratada em 2014. As regras valem para internet fixa e móvel.
OD - Se os clientes das empresas não alterarem seus contratos, as concessionárias não serão obrigadas a obedecer o plano de metas, mantendo a atual prática de apenas 10% da velocidade contratada disponível. O que o Ministério pretende fazer quanto a isso?
PB - O ministério e a Anatel, além é claro dos órgãos de defesa do consumidor, vão divulgar amplamente as novas regras.
OD - Já há datas claras de leilões de 4G? Há um compromisso brasileiro de levar conexão 4G aos estádios e disponibilizar a tecnologia já na Copa do Mundo? Qual o cronograma atual para isso?
PB - O edital para o leilão de frequências 4G para serviços de telecomunicações sem fio ficará pronto nas próximas semanas. O leilão vai acontecer até o final de abril de 2012. O próprio edital deve trazer exigências para que as empresas tenham serviços 4G disponíveis nas cidades-sede da Copa das Confederações, em 2013, e nos demais municípios que receberão jogos da Copa do Mundo, em 2014.
OD - Podemos esperar um grande crescimento na oferta e queda de preço, agora que o mercado de TV por assinatura foi aberto para as empresas de telefonia e provedores de internet?
PB - Com certeza, a previsão é que haja um número grande de novas empresas atuando nesse mercado. Nos grandes municípios haverá uma disputa por clientes e isto tende a se refletir nos preços e na qualidade. E, no interior, além das grandes empresas, existem muitas pequenas empresas querendo oferecer o serviço.
OD - O senhor comentou que o projeto que regula a TV a cabo vai, por outro lado, incentivar que as próprias empresas do setor concorram na telefonia. Haverá queda no preço dos telefonemas?
PB - Sim, nós acreditamos que a oferta de pacotes de serviços convergentes, como telefonia, banda larga e TV por assinatura, deve incentivar novos investimentos no setor.
OD - Recentemente foi dito que o ministério tentaria fazer alguma coisa para reduzir determinados custos de telefonia, sobretudo nos eventos internacionais, como a Copa do Mundo. O que pode ser feito para reduzir o custo desse tipo de serviço?
PB - Uma das coisas que eu acho fundamental para esses eventos, além de nós termos boa infraestrutura, bons estádios, é a comunicação. Serão mais de três bilhões de pessoas assistindo os jogos principais da Copa, por exemplo. Então, nós precisamos encontrar maneiras de reduzir o valor cobrado pelos serviços de comunicação.
Nós estamos conversando com diversos países da América Latina, buscando mecanismos de cooperação e discutindo a construção de novos cabos de transporte de dados, como uma maneira de reduzir o custo de forma definitiva e não apenas durante a Copa.
Além disso, recentemente nós demos um passo importante para baratear o custo das chamadas, que foi a aprovação pela Anatel da redução da tarifa cobrada nas ligações fixo-móvel.
OD - Como anda a adoção da TV Digital? A partir de quando o padrão digital vai ganhar impulso de fato no país?
PB - Até o final do ano, todas as 400 geradoras de TV já terão autorização para operar em sinal digital. Isso quer dizer que a emissora vai poder realizar transmissões digitais e analógicas, ao mesmo tempo, até que o sinal analógico seja definitivamente desligado, em 2016. O próximo passo no processo de digitalização da televisão no Brasil é a mudança para as retransmissoras (RTVs). O prazo para que as RTVs iniciem o processo de consignação no MiniCom termina no próximo ano, mas 1.700 já deram início ao processo, num universo de 6.000 emissoras em todo o Brasil.
Fonte: Olhar Digital
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