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segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

A água mineral H2O


A marca de refrigerantes H2OH! parece que ganhou uma marca concorrente, pelo menos no quesito nome. A água mineral natural H2O, tida como Puríssima, está sendo vendida no Litoral Norte de São Paulo e usa uma marca que se assemelha a água levemente gaseificada da Pepsi/Ambev. A água mineral em questão sai da Fazenda Turmalina e pertence a concessionária Mineradora Corumbataí, localizada na também cidade de Corumbataí, próximo a Rio Claro, interior de São Paulo.

O plágio de identidade visual é muito comum no Brasil, mas é uma matéria relativamente nova nos tribunais nacionais porque ainda não foi estabelecida jurisprudência para julgar esses tipos de caso. Outro fato é que a aparência geral de produtos não é protegida de forma expressa pela legislação brasileira. Nos Estados Unidos é diferente. Lá, existe o trade dress (conjunto de imagem) que prevê proteção ampla no conceito de imagens de produtos e serviços.

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