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sábado, 9 de julho de 2011

LIMINAR DERRUBA PROIBIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS

LIMINAR DERRUBA PROIBIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS

Publicado no último dia 30 pelo Diário da Justiça, o Tribunal de Justiça anunciou que derrubou, por meio de uma liminar, a lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados paulistas, que entrou em vigor maio deste ano, com prazo de adaptação até 31 de dezembro. Notificado sobre a decisão, o procurador-geral do município Celso Coccaro afirmou que a prefeitura vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Giro News

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