Relatório final mostra que depósitos do Brasil ficaram estagnados em relação a 2009
O balanço definitivo da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre as patentes de 2010 solicitadas por meio do Tratado de Cooperação em Patentes (Patent Cooperation Treaty, ou PCT) mostra que houve um crescimento de 5,7% nos depósitos totais no ano passado em comparação com o ano anterior. Em 2010 foram requeridas 164.300 patentes, com destaque para a posição do continente asiático, que pela primeira vez superou a Europa em número de pedidos. Entre os países que registraram as elevações mais significativas no volume de depósitos estão a China (55,6%), a Índia (36,6%), a Coreia do Sul (20,3%) e o Japão (8%). O maior depositante de patentes pelo PCT continua sendo os Estados Unidos, mas o país apresentou queda de 1,6% no total de solicitações no ano passado.
O Brasil registrou praticamente o mesmo número de depósitos em relação ao ano anterior, 493 em 2009, e 492 em 2010 — uma leve queda de 0,2% —, não seguindo a tendência de alta de grande parte das economias emergentes. Com o resultado, o País ficou na 24ª posição no ranking mundial, apesar do crescimento da Turquia (25º colocado), que passou de 389 patentes em 2009 para 483 patentes em 2010, uma elevação de 24,1%. Entre 2005 e 2010, o Brasil teve um crescimento médio anual de 12,8%; no mesmo período, as patentes da Turquia aumentaram 22,7%.
Perda de espaço dos países de renda alta
A OMPI destaca no relatório a mudança na economia mundial nas últimas duas décadas, substancialmente provocada pela ascensão de países asiáticos, principalmente a China. Esse fenômeno pode ser percebido no crescimento registrado pelos países de renda média em comparação com os países de renda alta. "A recente crise financeira e econômica apenas acelerou essa tendência; países de renda alta sofreram declínios mais intensos e tiveram recuperações mais fracas do que o grupo de países de renda média, de crescimento rápido", explica o relatório. A taxa média anual de aumento dos depósitos pelo PCT, entre 2002 e 2010, do Leste da Ásia foi de 15,1%, enquanto da América do Norte foi de 1,1% e da Europa Ocidental foi de 3,1%.
O Tratado de Cooperação em Patentes permite que empresas, universidades, instituições de pesquisa ou inventores independentes solicitem a proteção de uma invenção simultaneamente em todos os 142 países signatários por meio de um único documento internacional. Os requerentes entram com pedido junto a uma repartição receptora representante da OMPI (no Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI) e o depositante tem até 30 meses para dizer em quais países irá apresentar a patente. Desta maneira, garante a prioridade em todos os países signatários e ganha tempo para preparar o pedido a ser depositado nos países de interesse.
Marca histórica de dois milhões
Desde que o sistema foi implantado, em 1978, já foram solicitadas mais de dois milhões de patentes por meio do PCT, de acordo com a OMPI. Em abril deste ano, a companhia norte-americana Qualcomm depositou a patente de número dois milhões pelo PCT; a firma foi a terceira que mais obteve patentes concedidas em 2010, com 1.677 registros, atrás apenas da japonesa Panasonic (2.154 patentes) e da chinesa ZTE Corporation (1.868 patentes).
Maiores recuos entre os principais requerentes
O país que mais faz requerimentos pelo PCT, os Estados Unidos, sofreu a terceira queda consecutiva nos pedidos. Depois de o volume de patentes norte-americanas solicitadas recuar 4,4% em 2008 e 11,7% em 2009, os pedidos caíram mais 1,6% em 2010, para um total de 44.890 depósitos. Entre os 20 maiores requerentes, apenas outros cinco tiveram menos depósitos em 2010 do que 2009: Dinamarca (-12,7%), Holanda (-8,6%), Suécia (-7,1%), Israel (-4,3%) e Reino Unido (-2,7%).
Entre 2005 e 2010, a região que reúne América Latina e Caribe foi a segunda que obteve maior crescimento médio anual de depósitos, chegando a 4,8%, contra uma média de 10,9% da Ásia. Nesse período, a Europa cresceu 2,2%. As demais regiões do mundo tiveram números negativos: América do Norte (-0,7%), Oceania (-2,5%) e África (-1,5%).
Depósitos de patentes na fase internacional do PCT em 2010
(por país de origem)
| 1º Estados Unidos | 44.890 |
| 2º Japão | 32.180 |
| 3º Alemanha | 17.558 |
| 4º China | 12.295 |
| 5º Coreia do Sul | 9.668 |
| 6º França | 7.288 |
| 7º Reino Unido | 4.908 |
| 8º Holanda | 4.078 |
| 9º Suíça | 3.728 |
| 10º Suécia | 3.314 |
| 11º Canadá | 2.721 |
| 12º Itália | 2.658 |
| 13º Finlândia | 2.145 |
| 14º Austrália | 1.776 |
| 15º Espanha | 1.752 |
| 16º Israel | 1.488 |
| 17º Índia | 1.313 |
| 18º Dinamarca | 1.173 |
| 19º Áustria | 1.140 |
| 20º Bélgica | 1.057 |
| 21º Rússia | 735 |
| 22º Noruega | 706 |
| 23º Cingapura | 642 |
| 24º Brasil | 492 |
| 25º Turquia |
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