Em 2006, o Brasil foi parte do lixão high-tech da Califórnia. De acordo com dados obtidos pela Folha no DTSC (sigla em inglês para Departamento de Controle de Substâncias Tóxicas da Califórnia), 1.190 toneladas de lixo eletrônico foram enviadas do Estado norte-americano ao Brasil naquele ano.Os dados indicam que o Brasil pode ter ignorado a Convenção da Basileia, um tratado internacional do qual o país faz parte e que tenta combater o trânsito internacional de resíduos perigosos dos países desenvolvidos para nações em desenvolvimento.
O lixo eletrônico -televisores, computadores, celulares e outros aparelhos eletrônicos descartados para o uso- é considerado perigoso, pois possui em sua composição substâncias tóxicas como mercúrio e chumbo.
Televisores e monitores de computador, por exemplo, possuem de 20% a 25% de chumbo em sua composição.
Brasil
O DTSC não especifica que tipo de aparelho eletrônico foi enviado ao país.
Em 2007, o ano mais recente para o qual o DTSC possui dados, não há registros de envio de lixo eletrônico ao Brasil.
O Ministério do Meio Ambiente, ouvido pela Folha, diz não ter informações a respeito (leia texto ao lado).
Os dados do DTSC ainda mostram que a Califórnia exportou mais de 9.000 toneladas de lixo eletrônico para todo o mundo em 2006. China, Malásia e Índia são alguns dos países que aparecem na lista.
Essa quantidade, porém, pode ser ainda maior. Os números apresentados pelo DTSC são fornecidos por aqueles que "cumprem as regras" do departamento governamental para exportação.
O trânsito internacional ilegal de lixo eletrônico é apontado por ambientalistas como um grave e crescente problema global. A China, por exemplo, é um dos países mais afetados por remessas ilegais de aparelhos descartados.
Ambientalistas também estimam que entre 50% a 80% do lixo eletrônico nos EUA é exportado e apenas cerca de 10% é reciclado da maneira correta. Em 2003, a Califórnia efetivou legislação que proíbe o despejo de aparelhos eletrônicos sem uso em seus lixões. De acordo com um membro do DTSC, porém, o Estado e o país não possuem capacidade para reciclar todo esse lixo.
Funcionário de uma empresa que coleta esse lixo em Berkeley, região de San Francisco, disse à reportagem que muitas empresas acabam exportando os aparelhos em vez de reciclá-los no país por se tratar de um negócio mais lucrativo. "Com o mercado de metais desvalorizado, elas [as empresas] não veem vantagem em reciclar," disse ele.
Legislação internacional
Dentre os mais de 170 países que participam da Convenção da Basileia, apenas Afeganistão, Haiti e EUA não a ratificaram. O tratado estabelece severas regras para o trânsito de substâncias perigosas entre países participantes e não participantes do tratado.
Essas regras podem ser dribladas por meio de outros acordos internacionais ou da não-ratificação de partes ou emendas ao texto da Convenção.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de 30 países que produzem mais da metade da riqueza mundial e que inclui os EUA, possui regras próprias sobre o assunto.
País não tem legislação específica
DA REPORTAGEM LOCAL
Sem legislação específica sobre o lixo eletrônico, o Brasil conta com iniciativas pontuais para lidar com o assunto. Em São Paulo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente realizou, em outubro do ano passado, o Mutirão do Lixo Eletrônico (www.ambiente.sp.gov.br/mutiraodolixoeletronico), com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de descartar corretamente o e-lixo.
Para mais adiante, a ideia da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que é ligada à secretaria, é fazer uma parceria com os Correios, segundo Antônio de Castro Bruni, gerente do setor de suporte tecnológico do órgão.
"As pessoas poderão deixar computadores e celulares descartados em uma agência. Quando se acumular uma grande quantidade, o lote pode ser vendido por empresas apontadas pela Cetesb", diz.
Desde 2007, a Cetesb desenvolve o projeto TI-Verde, que alerta sobre os efeitos nocivos do descarte incorreto do e-lixo e incentiva a inclusão digital ao doar equipamentos para comunidades carentes.
Lei
Está em processo de votação no Congresso o projeto de lei 1991, de 2007, sobre a política nacional de resíduos sólidos.
"O único tipo de resíduo sólido contemplado diretamente no projeto é o gerado pelos sistemas de saúde, para o restante há classificações de origem e finalidade. O chamado lixo eletrônico seria classificado, respectivamente, como resíduo sólido especial e reverso", diz Hernani Dimantas, do lixoeletronico.org. (DA)
Vale do Silício registra alta poluição
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BERKELEY
O Vale do Silício, na Califórnia, berço das mais famosas empresas de tecnologia, é poluído pelas próprias companhias high-tech. Segundo a EPA (agência do governo norte-americano para proteção ambiental), a região tem 29 pontos de contaminação.
O condado de Santa Clara, que abriga o Google e a Apple, possui 23 áreas contaminadas. É o maior número de pontos contaminados por condado do país. Segundo ambientalistas, mais de cem substâncias tóxicas já foram encontradas no lençol freático da região -incluindo o tricloroetileno, um solvente cancerígeno usado na produção de semicondutores.
No site da EPA, as contaminações aparecem ligadas a empresas como Intel, AMD, Applied Materials e HP.
Coisa do passado
Em comum, todos os casos têm origem nos anos 80. Na época, as empresas, principalmente da área de semicondutores, mantinham suas operações 100% na região.
Nos anos 80, os repetidos casos de doenças relacionadas à contaminação por substâncias tóxicas forçaram a EPA a fiscalizar mais a indústria da tecnologia.
Hoje em dia, as empresas dizem que a poluição ficou no passado. (BR)
Por Bruno Romani
Fonte: Folha de São Paulo
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