A Receita Federal e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia) apreenderam 1.065 brinquedos irregulares em sete
Estados, totalizando R$ 2,763 milhões.
A apreensão ocorreu na operação "Brinquedo Perigoso".
Foram vistoriados estabelecimentos previamente investigados em São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco,
Bahia e Mato Grosso do Sul. Eles são suspeitos de vender brinquedos sem o
certificado de qualidade Inmetro e mercadorias estrangeiras que
entraram no Brasil de forma irregular.
Cinco lojas no centro de São Paulo foram investigadas. Nelas, a Receita
apreendeu 300 sacos cheios de brinquedos, pesando três toneladas.
Os estabelecimentos autuados perderam a mercadoria irregular e estão
sujeitos a multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Segundo a Receita, a multa
média é de R$ 30 mil.
Os responsáveis também poderão responder por contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
DESTRUIÇÃO
Os brinquedos apreendidos serão destruídos. "Não é possível
reaproveitá-los. Muitas vezes, têm tinta tóxica, soltam partes ou foram
reciclados com material impróprio, como lixo hospitalar", diz Marcelo
Monteiro, do Inmetro.
O superintendente da Receita Federal em São Paulo, Marcos Siqueira,
afirma que a proximidade da operação com o Dia da Criança ajuda a
lembrar os pais para o risco de adquir produtos sem certificação. "O
baixo custo pode por um risco à saúde e até à vida da criança", afirma.
Um convênio entre Receita Federal e Inmetro firmado em abril permite ao
Instituto vistoriar mercadorias que chegam em portos e aeroportos. Antes
do convênio, só era possível ao órgão vistoriar a mercadoria já posta à
venda.
A operação contou com a participação de 237 servidores da Receita, 56 do
Inmetro e 134 policiais de segurança pública, foi deflagrada.
Fonte: PDV News
Nenhum comentário:
Postar um comentário