Em 2004, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica vetou a compra da Garoto pela Nestlé. Sete anos depois, a entidade admite rever a decisão. O negócio tramita há quase dez anos e segue sem uma definição completa a respeito da situação de ambas as empresas. “Os conselheiros podem decidir julgar o caso novamente para evitar mais demora na Justiça”, afirmou Fernando Furlan, presidente do órgão, ao jornal Valor Econômico.
O Cade aguarda apenas o julgamento do último recurso da Nestlé no TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, o que deve ocorrer no mês que vem. Em 2009, três desembargadores decidiram, por dois votos a um, pela realização de novo julgamento. Mantidos os votos, o Cade poderá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e aguardar pela decisão, o que provavelmente demoraria mais alguns anos. Outra opção é realizar novamente o julgamento.
“Se o TRF mantiver a decisão, vou levar essa questão para os demais conselheiros em plenário”, diz o presidente do Cade. Nesse caso, o foco da discussão será definir se o julgamento leva em consideração o mercado de chocolates em 2004 ou o panorama atual.
Há sete anos, o Cade entendeu que a compra da Garoto daria à Nestlé 58% do mercado, tendo apenas um concorrente à altura: Kraft, dona da marca Lacta.
Fonte: SM
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