Decisão definitiva ainda depende de votação na Câmara e sanção presidencial.
O Senado dos Estados Unidos aprovou no dia 16 de junho uma proposta que põe fim aos incentivos fiscais aos produtores de etanol de milho e que pode abrir caminho para o etanol de cana-de-açúcar produzido pelo Brasil. A emenda prevê a extinção do subsídio de US$ 0,45 por galão (US$ 0,12 por litro) ao etanol de milho misturado à gasolina e também da tarifa de US$ 0,54 por galão (US$ 0,14 por litro) imposta ao etanol importado. O fim dos subsídios pode gerar uma economia aos cofres públicos norte-americanos de cerca de US$ 6 bilhões por ano em um momento em que o governo federal tenta reduzir o déficit fiscal. No dia 14, uma proposta idêntica, apresentada pelo senador republicano Tom Coburn (Oklahoma), havia sido derrotada no plenário da Casa em razão do descontentamento dos parlamentares com a utilização de um mecanismo regimental que acelerou a tramitação da emenda.
A vitória expressiva, por 73 a 27, é um sinal claro da disposição do Legislativo norte-americano em modificar a política de incentivos aos biocombustíveis, mas ainda é apenas uma primeira batalha vencida. Para entrar em vigor, a proposta ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção final do presidente Barack Obama. A Casa Branca, no entanto, divulgou um comunicado indicando ser contra uma derrubada total dos subsídios, o que significa que a Presidência pode usar seu poder de veto caso a tramitação da emenda avance no Congresso. A emenda foi proposta pelo republicano Coburn e pela democrata Dianne Feinstein (Califórnia).
"O governo apóia os esforços atualmente em andamento no Senado para reformar e modernizar os incentivos fiscais e outros programas de apoio aos biocombustíveis. No entanto, as emendas aprovadas não são reformas e são imprudentes", declarou o secretário de Agricultura dos EUA, Tom Vilsack, no comunicado. Segundo ele, isso pode levar à perda de empregos e a uma maior dependência de petróleo do exterior. O governo Obama tem um plano de reduzir as importações de petróleo em um terço até 2025 e os biocombustíveis exercem um papel importante nessa estratégia.
Pressão sobre os alimentos
A decisão do Senado também é uma resposta às críticas internacionais de que os subsídios ao etanol de milho são responsáveis pela elevação dos preços dos alimentos. No início de junho, o Banco Mundial e outras instituições fizeram um apelo aos governos para que coloquem um fim aos incentivos ao etanol pelas consequências que essas iniciativas têm gerado no mercado mundial de alimentos. Nos EUA, produtores do setor agropecuário alegam que os custos de rações subiram em razão dos subsídios ao milho, o que ocasionou aumento também no custo dos animais abatidos para consumo.
Os benefícios fiscais atualmente vigentes nos EUA devem expirar no final deste ano, mas há setores da bancada ruralista se articulando para tentar prorrogá-los no Congresso. Em dezembro de 2010, o Legislativo aprovou a renovação por mais um ano do subsídio ao etanol de milho. Coburn e seus aliados favoráveis ao fim do benefício já a partir de 1º de julho alegam que ele é um desperdício de recursos federais e que estaria ocasionando inflação nos alimentos. Os opositores dizem que, apesar do peso que esse corte teria na redução do déficit fiscal, ele penalizaria imediatamente o setor agrícola e o mercado de combustíveis. Para esse grupo, o ideal seria uma redução gradual no valor.
Em entrevista ao jornal The New York Times, o senador John Thune, de Dakota do Sul, defendeu o cumprimento do prazo previamente estabelecido para a duração dos subsídios. "Nós temos várias pessoas que fizeram investimentos, você tem pessoas em todo o país cujo sustento e trabalhos dependem disso", declarou ao jornal o republicano. Para aqueles que são contrários ao projeto, o fim do subsídio provocaria uma alta no preço dos combustíveis e deixaria os EUA mais dependentes das importações de etanol.
A vitória expressiva, por 73 a 27, é um sinal claro da disposição do Legislativo norte-americano em modificar a política de incentivos aos biocombustíveis, mas ainda é apenas uma primeira batalha vencida. Para entrar em vigor, a proposta ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção final do presidente Barack Obama. A Casa Branca, no entanto, divulgou um comunicado indicando ser contra uma derrubada total dos subsídios, o que significa que a Presidência pode usar seu poder de veto caso a tramitação da emenda avance no Congresso. A emenda foi proposta pelo republicano Coburn e pela democrata Dianne Feinstein (Califórnia).
"O governo apóia os esforços atualmente em andamento no Senado para reformar e modernizar os incentivos fiscais e outros programas de apoio aos biocombustíveis. No entanto, as emendas aprovadas não são reformas e são imprudentes", declarou o secretário de Agricultura dos EUA, Tom Vilsack, no comunicado. Segundo ele, isso pode levar à perda de empregos e a uma maior dependência de petróleo do exterior. O governo Obama tem um plano de reduzir as importações de petróleo em um terço até 2025 e os biocombustíveis exercem um papel importante nessa estratégia.
Pressão sobre os alimentos
A decisão do Senado também é uma resposta às críticas internacionais de que os subsídios ao etanol de milho são responsáveis pela elevação dos preços dos alimentos. No início de junho, o Banco Mundial e outras instituições fizeram um apelo aos governos para que coloquem um fim aos incentivos ao etanol pelas consequências que essas iniciativas têm gerado no mercado mundial de alimentos. Nos EUA, produtores do setor agropecuário alegam que os custos de rações subiram em razão dos subsídios ao milho, o que ocasionou aumento também no custo dos animais abatidos para consumo.
Os benefícios fiscais atualmente vigentes nos EUA devem expirar no final deste ano, mas há setores da bancada ruralista se articulando para tentar prorrogá-los no Congresso. Em dezembro de 2010, o Legislativo aprovou a renovação por mais um ano do subsídio ao etanol de milho. Coburn e seus aliados favoráveis ao fim do benefício já a partir de 1º de julho alegam que ele é um desperdício de recursos federais e que estaria ocasionando inflação nos alimentos. Os opositores dizem que, apesar do peso que esse corte teria na redução do déficit fiscal, ele penalizaria imediatamente o setor agrícola e o mercado de combustíveis. Para esse grupo, o ideal seria uma redução gradual no valor.
Em entrevista ao jornal The New York Times, o senador John Thune, de Dakota do Sul, defendeu o cumprimento do prazo previamente estabelecido para a duração dos subsídios. "Nós temos várias pessoas que fizeram investimentos, você tem pessoas em todo o país cujo sustento e trabalhos dependem disso", declarou ao jornal o republicano. Para aqueles que são contrários ao projeto, o fim do subsídio provocaria uma alta no preço dos combustíveis e deixaria os EUA mais dependentes das importações de etanol.
Expectativa no Brasil
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que desde 2007 pressiona pelo fim da combinação de subsídios e tarifa de importação para o etanol brasileiro, comemorou a decisão do Senado e classificou a aprovação como "um passo extraordinário na direção correta, que é a eliminação total do protecionismo que vigora na indústria americana de etanol há mais de 30 anos". Em comunicado à imprensa, o presidente da Unica, Marcos Jank, a votação deve ser celebrada tanto pelo sucroenergético quanto pelo governo, pois ambos vêm investindo no projeto de consolidação do etanol como commodity internacional. "O que assistimos é uma primeira e importante vitória, embora não possamos ainda afirmar que ganhamos a guerra. Não há dúvidas que se trata de um grande avanço em direção a um mercado mais livre para os biocombustíveis no mundo, particularmente o etanol produzido a partir de cana-de-açúcar", disse Jank.
Para a entidade que representa o setor sucroenergético brasileiro, uma eventual abertura do mercado norte-americano para o álcool de cana ainda deve demorar a se concretizar. "Podemos perfeitamente planejar nosso crescimento para atender as oportunidades de mercado que vão surgir ao longo desta década, tanto dentro quanto fora do Brasil. Neste momento, nossa prioridade continuará sendo o abastecimento do mercado doméstico, para atender o crescimento acelerado de demanda, puxado pela ampliação da frota de carros flex", destacou o presidente da Unica no comunicado.
Demanda da Califórnia
Reportagem da agência de notícias norte-americana Dow Jones de 14 de junho informa que a iniciativa do Estado da Califórnia de reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) nos transportes pode abrir uma oportunidade para o etanol brasileiro. Um estudo da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, divulgado no ano passado, classificou o etanol de cana como "combustível avançado", pois emite 61% menos dióxido de carbono (CO2) do que a gasolina. O etanol de milho, em contrapartida, apresenta uma diminuição na emissão de apenas 20%.
A Califórnia quer reduzir em ao menos 10% a emissão de carbono do sistema de transporte até 2020, o que forçaria o emprego de mais biocombustíveis na mistura de gasolina vendida no Estado. Segundo a reportagem da Dow Jones, a Califórnia já é o maior consumidor de etanol dos EUA, com quase 5 bilhões de litros por ano, e o etanol brasileiro poderia ajudar a suprir essa demanda crescente. Isso dependeria, entretanto, da disponibilidade do biocombustível no Brasil e da queda das barreiras tarifárias.
Apoio para expansão da produção
Além disso, o recente problema de desabastecimento do álcool no mercado interno brasileiro, diz a Dow Jones, poderá ser evitado no futuro com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Reportagem do jornal Valor Econômico de 6 de junho revela que o banco brasileiro prevê um desembolso de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões ao setor sucroalcooleiro entre 2011 e 2014, segundo o presidente da instituição, Luciano Coutinho. O Valor destaca ainda que, em 2010, o BNDES liberou R$ 7,6 bilhões para projetos em açúcar e álcool. Os recursos para os próximos anos seriam direcionados à expansão da capacidade produtiva e dos canaviais, integração da rede de gasodutos, melhoria da logística e desenvolvimento tecnológico.
Como consequência de problemas na safra brasileira de cana e do aumento da produção de açúcar em detrimento do álcool nas usinas brasileiras, o País teve que recorrer neste ano às importações do biocombustível dos EUA. De acordo com a Dow Jones, em abril o Brasil importou 170 milhões de litros de etanol, sendo 80% dos EUA. Com os efeitos da crise financeira de 2008/2009 nos investimentos e o crédito escasso, houve dificuldades para expandir a indústria de etanol e a produção não cresceu no País. Se as barreiras tarifárias e os subsídios norte-americanos forem derrubados, pode ocorrer uma mudança drástica na política de combustíveis dos EUA, que têm investido bilhões nos últimos anos para consolidar sua indústria de etanol de milho como forma de reduzir sua dependência energética de combustíveis fósseis. Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor de etanol do mundo, atrás apenas dos EUA.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que desde 2007 pressiona pelo fim da combinação de subsídios e tarifa de importação para o etanol brasileiro, comemorou a decisão do Senado e classificou a aprovação como "um passo extraordinário na direção correta, que é a eliminação total do protecionismo que vigora na indústria americana de etanol há mais de 30 anos". Em comunicado à imprensa, o presidente da Unica, Marcos Jank, a votação deve ser celebrada tanto pelo sucroenergético quanto pelo governo, pois ambos vêm investindo no projeto de consolidação do etanol como commodity internacional. "O que assistimos é uma primeira e importante vitória, embora não possamos ainda afirmar que ganhamos a guerra. Não há dúvidas que se trata de um grande avanço em direção a um mercado mais livre para os biocombustíveis no mundo, particularmente o etanol produzido a partir de cana-de-açúcar", disse Jank.
Para a entidade que representa o setor sucroenergético brasileiro, uma eventual abertura do mercado norte-americano para o álcool de cana ainda deve demorar a se concretizar. "Podemos perfeitamente planejar nosso crescimento para atender as oportunidades de mercado que vão surgir ao longo desta década, tanto dentro quanto fora do Brasil. Neste momento, nossa prioridade continuará sendo o abastecimento do mercado doméstico, para atender o crescimento acelerado de demanda, puxado pela ampliação da frota de carros flex", destacou o presidente da Unica no comunicado.
Demanda da Califórnia
Reportagem da agência de notícias norte-americana Dow Jones de 14 de junho informa que a iniciativa do Estado da Califórnia de reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) nos transportes pode abrir uma oportunidade para o etanol brasileiro. Um estudo da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, divulgado no ano passado, classificou o etanol de cana como "combustível avançado", pois emite 61% menos dióxido de carbono (CO2) do que a gasolina. O etanol de milho, em contrapartida, apresenta uma diminuição na emissão de apenas 20%.
A Califórnia quer reduzir em ao menos 10% a emissão de carbono do sistema de transporte até 2020, o que forçaria o emprego de mais biocombustíveis na mistura de gasolina vendida no Estado. Segundo a reportagem da Dow Jones, a Califórnia já é o maior consumidor de etanol dos EUA, com quase 5 bilhões de litros por ano, e o etanol brasileiro poderia ajudar a suprir essa demanda crescente. Isso dependeria, entretanto, da disponibilidade do biocombustível no Brasil e da queda das barreiras tarifárias.
Apoio para expansão da produção
Além disso, o recente problema de desabastecimento do álcool no mercado interno brasileiro, diz a Dow Jones, poderá ser evitado no futuro com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Reportagem do jornal Valor Econômico de 6 de junho revela que o banco brasileiro prevê um desembolso de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões ao setor sucroalcooleiro entre 2011 e 2014, segundo o presidente da instituição, Luciano Coutinho. O Valor destaca ainda que, em 2010, o BNDES liberou R$ 7,6 bilhões para projetos em açúcar e álcool. Os recursos para os próximos anos seriam direcionados à expansão da capacidade produtiva e dos canaviais, integração da rede de gasodutos, melhoria da logística e desenvolvimento tecnológico.
Como consequência de problemas na safra brasileira de cana e do aumento da produção de açúcar em detrimento do álcool nas usinas brasileiras, o País teve que recorrer neste ano às importações do biocombustível dos EUA. De acordo com a Dow Jones, em abril o Brasil importou 170 milhões de litros de etanol, sendo 80% dos EUA. Com os efeitos da crise financeira de 2008/2009 nos investimentos e o crédito escasso, houve dificuldades para expandir a indústria de etanol e a produção não cresceu no País. Se as barreiras tarifárias e os subsídios norte-americanos forem derrubados, pode ocorrer uma mudança drástica na política de combustíveis dos EUA, que têm investido bilhões nos últimos anos para consolidar sua indústria de etanol de milho como forma de reduzir sua dependência energética de combustíveis fósseis. Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor de etanol do mundo, atrás apenas dos EUA.
Fonte: Inovação Unicamp
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