Um dos eventos mais importantes de 2010 para o futuro da Educação brasileira será realizado em Brasília de 28 de março a 1º de abril. Trata-se da Conferência Nacional de Educação (Conae), um espaço de discussão sobre os rumos que o país deve tomar em todos os níveis de ensino. Dessa conferência sairão as diretrizes que darão origem ao Plano Nacional de Educação (PNE) de 2011, documento que organiza prioridades e propõe metas a serem alcançadas nos dez anos seguintes. "O PNE traça os objetivos, mas sua implementação é responsabilidade dos diferentes níveis de governo, que precisam criar planos de ação", diz Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) e coordenador geral da comissão organizadora da Conae.
Aí mora o problema: para a versão atual do PNE – que está em vigor desde 2001 e tem encerramento previsto para este ano –, a esmagadora maioria dos municípios e estados não aprovou uma legislação que garantisse recursos para chegar lá nem punição para quem descumprisse as ações previstas por ele.
A União também não ajudou, pois o artigo que recomendava o investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação foi vetado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso. “Sem verba definida, não dá para cobrar ações dos governos municipais e estaduais”, argumenta Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e presidente-executivo do movimento Todos pela Educação.
Para a nova versão do plano, as entidades ligadas à Educação defendem que haja a determinação clara da origem dos recursos e da área em que devem ser investidos. Se isso ocorrer, o Plano pode colaborar para a luta por uma Educação pública de qualidade. Caso contrário, vira letra morta já em seu nascedouro, como ocorreu em 2001. Na maioria das 295 metas propostas, agrupadas em cinco prioridades, tivemos resultados abaixo do esperado. “Algumas não são quantificáveis, o que dificulta a fiscalização. No novo plano, queremos ter menos objetivos, e todos numéricos e realizáveis”, diz Fernandes. A seguir, você confere um balanço dos principais indicativos do PNE 2001, com um retrato dos avanços e de onde a situação segue complicada.
Meta: Universalizar o Ensino Fundamental
Em 2008, 2,4% dos brasileiros de 7 a 14 anos ainda estavam fora da escola, uma queda de 1,1% em relação aos dados de 2001. Apesar do avanço e do percentual baixo, os números absolutos ainda assustam: são 680 mil crianças sem estudar – 450 mil delas negras e pardas, a maioria vivendo nas regiões Norte e Nordeste. “Garantir a permanência segue sendo um desafio. É preciso oferecer condições como transporte, alimentação e apoio às famílias”, defende Ramos.
Meta: Implantar o Ensino Fundamental de 9 anos
Aqui, sim, é possível comemorar. Em 2009, 59% das matrículas já foram feitas no novo sistema de seriação (veja o gráfico abaixo). A expectativa é que em 2010 o índice tenha chegado à casa dos 100%. Os especialistas consideram a mudança um marco: com a garantia do ingresso na escola aos 6 anos, as chances de que as crianças cheguem aos 7 ou 8 anos sabendo ler e escrever são maiores do que antes. O grande desafio, mais uma vez, é garantir a qualidade do ensino.
Fonte: revistaescola.abril.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário