O eixo de sustentabilidade do programa de metas até 2012 da Prefeitura de São Paulo prevê a instalação de 61 ecopontos, dois centros de capacitação para cooperados de reciclagem de lixo e nove novas centrais de triagem de material reciclável, a prefeitura de São Paulo informou em comunicado à imprensa.O eixo Cidade Sustentável relaciona as ações que reduzam os impactos ambientais gerados pelas atividades urbanas.
"Queremos estimular práticas sociais ambientalmente corretas, que minimizem o impacto das atividades urbanas sobre o meio ambiente e que garantem melhor qualidade de vida às futuras gerações", exemplificou o prefeito Gilberto Kassab.
Entre as ações, a prefeitura propôs a substituição de 260 mil lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de sódio, redução em 8% do consumo de energia no sistema de iluminação pública de vias e logradouros, a troca de lâmpadas por LEDs em 6.500 semáforos e a implantação de medidas de eficiência energética em 10 túneis.
Além disso, o eixo prevê a redução de emissão dos gases do efeito estufa em 30%, a renovação da frota de ônibus, implantação de hortas escolas e proteção dos mananciais.
O Programa de Metas é um conjunto de ações prioritárias para permitir que população avalie mais objetivamente as ações da administração pública. O programa atende à Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município, aprovada em 2008.
Segundo a prefeitura, a Agenda 2012 será amplamente divulgada à população em audiências públicas realizadas nas subprefeituras e distritos da cidade durante o mês de abril, cuja primeira está agendada para o dia 8 de abril, na Câmara Municipal.
"A Agenda 2012 sai da simples listagem de ações para a implementação de uma gestão por resultados", disse o secretário do Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Júnior. "Esse novo modelo apresenta ganhos importantes para o cidadão, que a partir de agora poderá monitorar o trabalho do poder público".
CINCO EIXOS
O programa de metas, batizado de Agenda 2012, foram concebidas a partir de cinco eixos estruturantes - Cidade de Direito, Cidade Sustentável, Cidade Criativa, Cidade de Oportunidades, Cidade Eficiente – e um eixo transversal, a Cidade Inclusiva, que tem como foco a articulação territorial das políticas públicas.
No eixo Cidade de Direitos estão elencadas as ações da Prefeitura Municipal para promover a universalização do acesso aos serviços públicos, à proteção social e à segurança. Os investimentos sociais estão focados nas áreas de alta vulnerabilidade social.
Por meio do terceiro eixo, o da Cidade Criativa, a atual gestão pretende aproveitar potencialidades de São Paulo para promover o desenvolvimento econômico e social.
"Entre as ações relacionadas, estão o fortalecimento do centro como polo cultural, a construção de dois novos teatros, na Freguesia do Ó e Vila Prudente, a modernização da Biblioteca Mário de Andrade", disse o prefeito.
As ações previstas no eixo Cidade de Oportunidades têm como objetivo criar um ambiente para a geração de empregos e de negócios em São Paulo. Estão incluuídas desde medidas para a qualificação de trabalhadores e de estímulo ao empreendedorismo, até programas de incentivo fiscal na região da Nova Luz e Zona Leste e intervenções que facilitem o deslocamento urbano.
O eixo Cidade Eficiente articula ações para a modernização dos instrumentos de gestão, sem abrir mão da responsabilidade e do equilíbrio fiscal. Nesse eixo estão a implantação de Sistemas de Execuções Fiscais Eletrônico, a expansão da nota fiscal eletrônica para contribuintes com faturamento acima de R$ 120 mil por ano, o estabelecimento de convênios com cartórios de registro de imóveis e bancos para o financiamento da regularização fundiária, entre outros.
O eixo Cidade Inclusiva articula todas as políticas públicas dos outros eixos no plano territorial, privilegiando as áreas de maior exclusão social.
Segundo a prefeitura, a Agenda 2012 utiliza como referência os conceitos de eficácia, eficiência e de efetividade adotados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Banco Mundial (BIRD) para a avaliação de políticas públicas.
É constituída por um conjunto de ações estratégicas traduzidas em metas. A cada uma das metas estão associados indicadores de desempenho cujos resultados serão mensurados e publicados semestralmente, permitindo o controle cidadão da evolução das políticas públicas e das prioridades de investimentos da atual gestão durante o período de quatro anos, entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.
Fonte: Revista Sustentabilidade
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