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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Um empresário mega cara de pau

Preso por pirataria digital em 2012, o empresário alemão Kim "Dotcom" Schmitz relança site Megaupload com nome mais curto e mesmo objetivo.

O alemão Kim Schmitz, conhecido como Dotcom, é considerado o inimigo número 1 da indústria de Hollywood. Isso porque o site que o tornou conhecido na internet, o Megaupload, lançado em 2005 e que chegou a ser um dos 15 endereços virtuais mais visitados do mundo, distribuía arquivos de filmes e séries na rede gratuitamente. Acusado de pirataria nos EUA, ele foi processado, teve seu site fechado, no início do ano passado, e ficou preso durante dois meses na Nova Zelândia. O cerco da indústria audiovisual, no entanto, não o fez desistir. Um ano depois do fim do Megaupload, Dotcom retorna à cena com um novo site e com a extravagância que lhe é peculiar.

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Em um evento repleto de pirotecnias, com modelos vestidas de soldado e fogos de artifício, Dotcom apresentou seu novo projeto, o site Mega, no dia 19 de janeiro, às vésperas do seu 49º aniversário, em sua mansão, em Auckland, a principal metrópole neozelandesa. Assim como o Megaupload, trata-se também de um canal de compartilhamento de arquivos, mas com uma diferença fundamental: o empresário buscou brechas jurídicas para se isentar de responsabilidades em casos de processos. Uma das soluções encontradas foi fazer com que os arquivos compartilhados no site sejam “embaralhados” (ou criptografados, na linguagem técnica), por um código ao qual só o usuário que fez o upload tem acesso.

Assim, o Mega não conhece o conteúdo do arquivo, que pode ser uma foto pessoal ou um filme. “Nossos advogados asseguram que estamos de acordo com a lei”, disse Dotcom. Será? E, em princípio, está mesmo. “A plataforma não é obrigada, em um primeiro momento, a definir o que contém um arquivo”, diz o advogado Renato Opice Blum, do escritório de Opice Blum. A defesa legal envolve também o termo de uso do site, que transfere a responsabilidade pelo conteúdo compartilhado para o internauta. Dessa forma, o Mega ficaria isento. “A única coisa que pode acontecer é o site, caso fique provado que algum arquivo é protegido por direitos autorais, ser obrigado a retirar do ar os arquivos e fornecer à Justiça os dados dos usuários.”

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