Gigantes da tecnologia promovem revolta digital contra projetos antipirataria e acirram briga contra os tubarões da mídia. Quem vai vencer essa batalha?
O americano Jimmy Wales, fundador da Wikipédia, mandou um recado pelo Twitter, aos 25 milhões de usuários que acessam diariamente a versão em inglês da maior enciclopédia online do mundo. “Aviso aos estudantes: façam sua lição de casa mais cedo. A Wikipédia irá protestar contra uma lei ruim na quarta-feira!”, escreveu. Apesar do tom bem-humorado, a discussão levantada por Wales é bastante séria e diz respeito a mudanças na legislação relativa à circulação de conteúdo na internet. Assim, quem acessou a Wikipédia no dia indicado não conseguiu ler nenhum dos quase quatro milhões de artigos disponíveis em língua inglesa.
No lugar, encontrou uma página negra, com uma breve mensagem explicando que se tratava de um protesto, e um link para um artigo, o único em inglês disponível naquele dia. O texto dizia que “o Congresso dos EUA está considerando uma legislação que pode prejudicar a internet livre e aberta”. No link, havia textos sobre os dois projetos de lei em tramitação no Congresso dos EUA que são alvo de discórdia no meio digital: o Sopa (sigla de Ato para Parar a Pirataria On-line, em inglês) e o Pipa (Ato para Proteger a Propriedade Intelectual).
O objetivo dessas propostas é proteger os direitos autorais e coibir o que os responsáveis pelos projetos consideram pirataria online, como o compartilhamento pelos usuários de músicas e vídeos. Mas para a Wikipédia, assim como também para Google, Facebook, Apple, Microsoft, Yahoo!, YouTube e milhares de sites em todo o mundo, inclusive no Brasil, elas podem abrir caminho para a censura online, comprometer a liberdade de expressão na internet e enfraquecer a dinâmica inovadora da rede. “A decisão da Wikipédia é um ato extremo que tenta fazer com que a sociedade se contraponha ao poder dos lobbies nos EUA”, afirmou à DINHEIRO o advogado Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e professor visitante na universidade Princeton.
O assunto tomou grandes proporções nos EUA e levou a Casa Branca a se manifestar em seu blog contra os projetos de lei. “Qualquer esforço para combater a pirataria digital deve se proteger contra o risco de censura online de atividades lícitas e não deve inibir a inovação e o dinamismo dos nossos negócios”, escreveu o governo americano. Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, que seria afetado diretamente pela aprovação do Sopa e da Pipa, também soltou o verbo. “Não podemos deixar que leis mal pensadas fiquem no caminho do desenvolvimento da internet”, afirmou no Facebook.
Se de um lado dessa briga estão portais e sites de redes sociais, do outro estão os grandes conglomerados de comunicação norte-americanos, como gravadoras, estúdios de cinema e editoras de livros, todos favoráveis aos projetos antipirataria. No Parlamento americano, uma das críticas mais enfáticas à revolta virtual foi feita pelo presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos EUA, Lamar Smith, um dos autores do Sopa. Para ele, o apagão da Wikipédia foi “um golpe publicitário que presta um desserviço aos seus usuários ao promover o medo em vez dos fatos”. Antes disso, no sábado, 14, o presidente da companhia de mídia News Corp., Rupert Murdoch, escreveu em seu perfil do Twitter que o “Google era o líder da pirataria online”.
Não poupou nem mesmo o presidente Barack Obama, que, segundo ele, trabalha para “os mestres do Vale do Silício”. O Google classificou como absurdas as declarações, e a Casa Branca não se pronunciou. A polêmica em torno do assunto repercutiu também no Brasil. Artistas como o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e o escritor Paulo Coelho se posicionaram contra as medidas antipirataria. O cartunista Mauricio de Sousa foi além e tirou o site da Turma da Mônica do ar na quarta-feira. No dia seguinte, uma notícia vinda dos EUA, embora sem relação direta com o Sopa ou o Pipa, deu novos contornos ao assunto.
O Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, saiu do ar depois que o FBI indiciou seus fundadores por pirataria. Ainda assim, o apagão promovido pelas empresas americanas de internet parece estar dando resultado. Um dia depois do protesto, pelo menos 18 parlamentares dos EUA deixaram de apoiar os projetos de regulação da internet. É fácil entender a cruzada do setor pontocom para derrubar esses projetos no Congresso. Se entrarem em vigor da maneira como estão previstos, qualquer site – inclusive gigantes como Facebook e Google – poderia ser retirado do ar por permitir, por exemplo, que seja publicado em seus canais um link para acesso a material pirata postado por usuários.
Hoje, se algum site exibir conteúdo não autorizado, ele precisa ser notificado pelo detentor do direito autoral, que pode pedir a retirada do respectivo conteúdo do ar. Caso o portal não atenda à solicitação, ele pode ser processado judicialmente. A proteção dos direitos autorais na internet é uma reivindicação legítima dos donos de conteúdo, segundo Fabio Coelho, presidente do Google no Brasil e do IAB (Interactive Advertising Bureau), entidade que representa as empresas de internet. O perigo, diz, é a fórmula encontrada para isso, como o Sopa e a Pipa. “A grande questão é que os efeitos colaterais dessas propostas de leis são muitos e podem acabar gerando problemas ainda piores”, diz Coelho.
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